Processo 332975/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/04/2011 09:22
Autuado em 20/04/2011 09:22
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5190/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 29/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2013 Acórdão   5190/ 2013 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/11/2013 Acórdão   5190/ 2013 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI SCHUROFF
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
Interessado JOSÉ TRAJANO DA SILVA NETO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/04/2011 15:06 136513/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
12/06/2012 08:46 AR de devolução de autos fisicos
22/05/2012 09:57 AR de devolução dos autos físicos
16/05/2012 11:38 AR de devolução dos autos fisicos
19/08/2011 10:21 do Protocolo nº 49528-2/11, referente a Documentos Complementares
08/07/2011 09:11 do Protocolo nº 39616-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 582/11-OCN-DCM
08/07/2011 08:51 do Protocolo nº 39618-7/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 583/11-OCN-DCM
15/06/2011 07:50 Juntada de AR oficio 582/11-OCN-DCM
15/06/2011 07:43 Juntada de AR oficio 583/11-OCN-DCM
13/06/2011 13:09 Devolução do ofício 584/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/05/2011 Ofício de Contraditório   582/ 2011 31/05/2011 
DCM  19/05/2011 Ofício de Contraditório   583/ 2011 31/05/2011 
DCM  19/05/2011 Ofício de Contraditório   584/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2013 778 Acórdão nº 5190/2013
14/11/2013 768 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2013 de 21/11/2013
04/10/2013 740 Termo de Redistribuição de Processo nº 2150/2013
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2928/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2014 14:54 DP  
09/12/2013 17:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 18/2014 -
09/12/2013 17:41 STP Despacho Processual Diverso nº 8/2014 -
03/12/2013 14:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1284/2013 -
21/11/2013 16:21 STP Acórdão nº 5190/2013 -
21/11/2013 16:21 STP Certidão de Publicação DETC nº 881/2013 -
26/09/2013 13:41 GCFC  
25/09/2013 15:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2150/2013 -
30/04/2013 13:45 SMPjTC Parecer nº 15213/2013 - Regularidade com ressalva. Recurso de Revista. Ausência de repasse de valores ao Fundo de Previdência Municipal. Regularização. Aplicação da Súmula nº 8 deste TC/PR. Julgamento de regularidade com ressalva e imposição de multa.
02/09/2011 08:42 DCM Instrução nº 1071/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE AMAPORÃ: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 1531/10 - Segunda Câmara.
19/08/2011 16:06 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2020/2011 -
02/08/2011 12:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1759/2011 -
11/07/2011 10:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1724/2011 -
05/05/2011 11:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1434/2011 -
05/05/2011 11:35 DCM Ofício de Contraditório nº 582/2011 -
05/05/2011 11:35 DCM Ofício de Contraditório nº 583/2011 -
05/05/2011 11:35 DCM Ofício de Contraditório nº 584/2011 -
28/04/2011 17:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 592/2011 -
20/04/2011 09:22 DP Informação nº 1037/2011 -
20/04/2011 09:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2928/2011 -

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